Termos de Serviço

Última atualização: 13 de novembro de 2026.

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso dos serviços e plataformas da GTech-Studio ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]). Ao criar uma conta, acessar ou usar os serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use os serviços.

2. Descrição dos serviços

A GTech-Studio desenvolve e fornece sites, sistemas, APIs e plataformas, entre elas o PedeAí (pedidos) e o ReservaAí (reservas), disponibilizados a estabelecimentos contratantes e usados por suas equipes. Os serviços podem evoluir, com adição ou remoção de funcionalidades.

3. Conta e acesso

  • Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade feita na sua conta.
  • O login com Google é oferecido como forma alternativa de acesso; o uso do Google está sujeito aos termos do próprio Google.
  • Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
  • As contas de acesso às plataformas são destinadas às equipes dos estabelecimentos contratantes.

4. Uso aceitável

Ao usar os serviços, você concorda em não:

  • Violar leis ou direitos de terceiros.
  • Tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização.
  • Interferir na segurança, na integridade ou no desempenho dos serviços.
  • Usar os serviços para enviar conteúdo ilícito, fraudulento ou abusivo.

5. Planos e pagamento

Os serviços podem ser oferecidos mediante contratação, conforme a proposta ou o contrato firmado com o cliente. Valores, periodicidade e condições de pagamento são os definidos nesse instrumento. Eventuais custos de serviços de terceiros (como taxas de meios de pagamento) podem ser repassados, quando previsto.

6. Propriedade intelectual

O software, a marca, o layout e os demais elementos dos serviços pertencem à GTech-Studio ou a seus licenciantes. O contrato concede o direito de uso dos serviços, não a transferência de propriedade. Os dados e conteúdos inseridos pelo cliente permanecem do cliente.

7. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis e seguros, mas eles são fornecidos “no estado em que se encontram”. Pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a GTech-Studio não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. Nada nestes Termos afasta responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

9. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de exigência legal. Encerrada a relação, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/UF] para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão indicadas pela data de atualização no topo desta página; o uso contínuo após as alterações implica concordância.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@gtechstudio.com.br.